Para iniciar o ano com o pé direito: 3º EIV Pará!

“Ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo ou serão aliados daqueles que exploram o povo.” (Florestan Fernandes)

Alguns devem estar se perguntando: "Mas que diabos é esse tal de EIV?" CALMA! Eu explico: "EIV- Estágio Interdisciplinar de Vivência". Diz a lenda que o EIV surgiu pela primeira vez em 1989- brincadeira gente, não é lenda é dado histórico- e hoje já ocorre em diversos Estados, sendo construído em conjunto por entidades estudantis, grupos de extensão e os movimentos da Via Campesina.

O EIV é composto de três momentos: a preparação, na qual basicamente se estuda os assuntos que são importantes para o entendimento da realidade que os estagiários presenciarão em breve; a vivência que é quando cada um dos estudantes será enviado a uma família camponesa e passa a viver como um membro da família por um período de aproximadamente dez dias; e a socialização das vivências e avaliação do estágio que acontece após esse período de vivência nas áreas rurais, é o espaço onde concluímos o estágio e propomos ações futuras.

Esta experiência se pauta por três princípios fundamentais: a parceria, que se dá na relação do Movimento Estudantil com os Movimentos Sociais Camponeses; a interdisciplinaridade, que propicia o diálogo entre as diferentes áreas do conhecimento, abrindo espaço para outros pontos de vista sobre determinados temas e problemáticas, além de exercitar a discussão e a reflexão coletiva; e a não intervenção, que garante ao estudante dedicar-se apenas ao conhecimento da realidade dos agricultores para compreendê-la e, ao mesmo tempo, oferecer elementos para problematizar sua formação profissional e humana, e, possivelmente, dimensionar ações futuras de interação e contribuição profissional.

O EIV consiste num importante instrumento pedagógico auxiliar da formação profissional e propulsor da tomada de consciência do estudante sobre a diversidade e a complexidade das condições sociais de vida e trabalho vigentes na sociedade, sobretudo, as do meio rural. Também representa para as famílias um espaço de interação, de formação, de elevação significativa da auto-estima, de reflexão, sobretudo do perfil do futuro profissional que irá desenvolver atividades futuras naquela área. O EIV propicia ao estudante universitário o contato com a realidade social daqueles que foram excluídos do processo de produção, no intuito de romper com a divisão entre teoria e prática consagrada na Academia.

Este ano o Najupak teve uma representante do Nucleo, a Sanmarie Rigaud, como estagiária no 2º EIV Pará que logo logo nos trará mais novidades e fotos contando como aconteceu na prática o EIV desse ano e contando a experiência de como foi viver durante estes dias na vivência.

Tem jeito melhor de iniciar o ano na luta? Tem não minha gente! Bom 2012 pra todos nós (:

Fonte: http://cn-abef.blogspot.com/2010/12/participe-dos-eivs-de-2011.html

http://eivpara.blogspot.com/2008/05/saiba-um-pouco-mais-sobre-o-eiv-par.html

NOTA PÚBLICA SOBRE CHACINA DE ADOLESCENTES

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, reunido no dia 21 de novembro de 2011, vem externar preocupação com os últimos acontecimentos envolvendo mortes de adolescentes na Região Metropolitana de Belém, e mais recentemente com a chacina de seis adolescentes, de forma brutal, covarde e desumana, ocorrida no último final de semana em Icoaraci, Distrito de Belém, e vem externar pesar, solidarizando-se com a dor dos familiares e amigos desses jovens.

Esclarecemos, desde já, que foi criada nesta data uma Comissão Intersetorial, composta por representantes da FASEPA (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Pará), POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO e MOPROM (Movimento de Promoção da Mulher), com o objetivo de acompanhar a investigação policial que já se encontra em curso e a punição dos respectivos responsáveis do aludido extermínio.

BELÉM, 21 de novembro de 2011

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA

ENNAJUP 2011

O NAJUPAK participa nestes dias do VI Encontro Norte Nordeste de Assessoria Jurídica Universitária Popular (ENNAJUP). O encontro acontece de 11 a 15 de novembro de 2011, em João Pessoa/PB.

Mais informações: http://www.wix.com/nep2011/ennajup#!

Grupo de debates em direito crítico

No segundo encontro do grupo de debates em direito crítico utilizaremos o filme "Nas terras do Bem-Virá", documentário lançado em 2007, do diretor Alexandre Rampazzo, para dialogar sobre direito e movimentos sociais.

Convidamos a tod@s a participarem deste segundo encontro, no dia 18/10 (terça), às 17h, na UFPA (bloco de direito). Participe!

Para saber mais sobre o filme, indicamos a resenha da Josi Mendes, publicada no blog cineclubecom.blogspot.com

Carta à RENAJU

Segue abaixo o documento construído pel@s militantes da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU) que estavam presentes no XV Encontro da RENAP, que ocorreu entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro em Fortaleza.

CARTA À RENAJU

Nós, Renajuan@s, reunid@s por ocasião do XV Encontro Nacional da RENAP (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares), ocorrido entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro de 2011, no Centro de Formação Frei Humberto, em Fortaleza/CE, viemos, por meio desta carta, socializar nossas impressões e avaliações sobre o referido Encontro, bem como nossas perspectivas em relação à RENAP e à RENAJU.

O Encontro mostrou-se como um espaço profícuo para a troca de experiências, formação técnica e política, para o fomento de articulações regionais e fortalecimento do Movimento de Assessoria Jurídica Popular em todas as suas dimensões, e não apenas da advocacia popular. As intervenções, os debates, as oficinas, os grupos de trabalho refletiram o quanto as/os advogadas/os populares que compõem a RENAP estão inseridos/as nas lutas, na defesa dos direitos humanos e junto aos movimentos sociais e populares. O significativo número de estudantes também emergiu em nossas avaliações como um elemento salutar, à medida que é precisamente nos espaços das assessorias universitárias que, no momento atual, se forjam os novos militantes de direitos humanos no País, o que se incluí aí a advocacia popular.

Permitimo-nos, contudo, abrir um espaço de avaliação em que pudemos discutir e amadurecer alguns pontos que visualizamos serem passíveis de ponderações. A princípio, manifestamos nossas críticas no que toca à metodologia dos momentos, que, por vezes, tornou o debate não participativo, verticalizado e com predomínio masculino. Identificamos, nesse diapasão, a potencialidade dos espaços em que o debate e a construção de conhecimento tornaram-se efetivamente mais dialógicos e democráticos, como as Oficinas e os Grupos de Trabalho. Notamos também, ao longo dos momentos, a falta de exposição e de debate acerca dos horizontes e objetivos do Encontro, o que, indubitavelmente, dificultou a intervenção tanto de estudantes como de pessoas que estão se inserindo no espaço. No que concerne ao conteúdo político das mesas, avaliamos a necessidade do alargamento da análise de conjuntura posta no primeiro momento, no sentido de buscar conferir a este importante espaço maior pluralidade e aprofundamento.

Mas, a despeito das críticas e considerando as potencialidades do encontro já delineadas acima, consideramos que a aproximação entre a RENAJU e a RENAP faz-se necessária e estratégica para o fortalecimento das lutas populares e para a qualificação do debate e da atuação do Movimento de Assessoria Jurídica Popular, em que se insere a advocacia popular e a assessoria jurídica universitária.

Nesse sentido, com a intenção de fomentar o diálogo entre a RENAJU e a RENAP, propomos que o debate em torno da advocacia popular seja pautado nos próximos encontros regionais e nacionais da rede (ENNAJUP, ERAJU, ERENAJU) para que então possamos amadurecer o debate e pensarmos em possíveis articulações entre as Redes. Ademais, propomos que a RENAJU, sempre que possível, participe reflexivamente dos espaços da RENAP, o que decerto virá a qualificar e amadurecer as nossas avaliações coletivas acerca deste espaço e da advocacia popular como um todo, seus desafios, perspectivas e horizontes.

Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2011.

LUCIANA NUNES – NAJUPAK/UFPA

PEDRO SÉRGIO – NAJUP Isa Cunha/UFPA

LUCAS VIEIRA – UESPI

HEIZA MARIA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR – CORAJE/UESPI

ACASSIO PEREIRA DE SOUZA – CAJU/UFC

JOÃO EZAQUIEL – NAJUP Direito nas ruas/UFPE

CARLOS EVERTON – NAJUP Negro Cosme/UFMA

GLENDA MOREIRA– NAJUP Negro Cosme/UFMA

JULIANA LINHARES – NAJUP Negro Cosme/UFMA

MARCIA MILENI – NAJUP Negro Cosme/UFMA

PAULO LINHARES – NAJUP Negro Cosme/UFMA

Primeiro Encontro do Grupo de Debates em Direito Crítico

Terça-feira (04/10/2011) foi o primeiro encontro do nosso grupo de debates em direito crítico. A partir de duas notícias (uma sobre o despejo de famílias sem-terra, acampadas às margens da BR-050 em Uberlândia, e outra sobre a condenação de três jovens pelo roubo de um boné) dialogamos sobre as incoerências do direito oficial e de como este serve à sonegação de direitos, por meio de discursos amparados em recursos retóricos como o do mito da vontade do legislador.

Neste sentido, Warat (1994) bem chama atenção para os “(...) usos complacentes da lei que guardam, como em cofres a sete chaves, os princípios de controle da produção dos discursos jurídicos. Uma discursividade enganosamente cristalina que escamoteia, em nome da verdade, da segurança e da justiça, a presença subterrânea de uma ‘tecnologia da opressão’ e de uma microfísica conflitiva de ocultamento que vão configurando as relações de poder inscritas no discurso da lei” (Introdução Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFE, 1994. P. 19)

Por fim, lemos coletivamente o artigo “os direitos humanos também passam pelos desejos”, de Luis Alberto Warat, e conversamos brevemente sobre ensino jurídico e o amor, como não poderia deixar de ser.

E, com uma poesia, convidamos a tod@s para o próximo encontro:

Madrugada da esperança,

já é quase tempo de amor.

Colho um sol que arde no chão,

lavro a luz dentro da cana,

minha alma no seu pendão.

Madrugada camponesa.

faz escuro (já nem tanto),

vale a pena trabalhar.

Faz escuro mas eu canto

porque a manhã vai chegar.

(Madrugada Camponesa, por Thiago de Mello)

Utilizamos como apoio teórico os seguintes textos:

- WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFE, 1994. P. 13-29.

- MOLINA, Mônica Castagna; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; TOURINHO NETO, Fernando da Costa (Org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, Universidade de Brasília, Decanato de Extensão, Grupo de Trabalho de apoio à reforma agrária, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. P. 57-75. (Série O direito achado na rua, v. 3).

Lembrete: O próximo encontro será no dia 18 de outubro de 2011, às 17h, no mini auditório do ICJ/UFPA, momento no qual faremos um cine debate a partir do filme "Nas terras do Bem-Virá".

O grupo de debates em direito crítico é organizado pelo NAJUPAK e pelo NAJUP Isa Cunha.

Grupo de debates em direito crítico!

O NAJUPAK e o NAJUP Isa Cunha convidam a tod@s para participarem do grupo de debates em direito crítico, cuja programação consta no cartaz acima. E a primeira reunião será na próxima terça-feira, dia 04/10/2011, no mini auditório do ICJ. Participem!!