Primeiro Encontro do Grupo de Debates em Direito Crítico

Terça-feira (04/10/2011) foi o primeiro encontro do nosso grupo de debates em direito crítico. A partir de duas notícias (uma sobre o despejo de famílias sem-terra, acampadas às margens da BR-050 em Uberlândia, e outra sobre a condenação de três jovens pelo roubo de um boné) dialogamos sobre as incoerências do direito oficial e de como este serve à sonegação de direitos, por meio de discursos amparados em recursos retóricos como o do mito da vontade do legislador.

Neste sentido, Warat (1994) bem chama atenção para os “(...) usos complacentes da lei que guardam, como em cofres a sete chaves, os princípios de controle da produção dos discursos jurídicos. Uma discursividade enganosamente cristalina que escamoteia, em nome da verdade, da segurança e da justiça, a presença subterrânea de uma ‘tecnologia da opressão’ e de uma microfísica conflitiva de ocultamento que vão configurando as relações de poder inscritas no discurso da lei” (Introdução Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFE, 1994. P. 19)

Por fim, lemos coletivamente o artigo “os direitos humanos também passam pelos desejos”, de Luis Alberto Warat, e conversamos brevemente sobre ensino jurídico e o amor, como não poderia deixar de ser.

E, com uma poesia, convidamos a tod@s para o próximo encontro:

Madrugada da esperança,

já é quase tempo de amor.

Colho um sol que arde no chão,

lavro a luz dentro da cana,

minha alma no seu pendão.

Madrugada camponesa.

faz escuro (já nem tanto),

vale a pena trabalhar.

Faz escuro mas eu canto

porque a manhã vai chegar.

(Madrugada Camponesa, por Thiago de Mello)

Utilizamos como apoio teórico os seguintes textos:

- WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFE, 1994. P. 13-29.

- MOLINA, Mônica Castagna; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; TOURINHO NETO, Fernando da Costa (Org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, Universidade de Brasília, Decanato de Extensão, Grupo de Trabalho de apoio à reforma agrária, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. P. 57-75. (Série O direito achado na rua, v. 3).

Lembrete: O próximo encontro será no dia 18 de outubro de 2011, às 17h, no mini auditório do ICJ/UFPA, momento no qual faremos um cine debate a partir do filme "Nas terras do Bem-Virá".

O grupo de debates em direito crítico é organizado pelo NAJUPAK e pelo NAJUP Isa Cunha.