Somos o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Aldeia Kayapó” surgido na UFPA em 2004 e hoje é Programa de Extensão, aprovado pela PROEX/UFPA, e vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas. Temos como coordenadora a Prof.ª Sumaya Morhy Pereira e possuímos cerca de 15 integrantes, perfazendo bolsistas, voluntários e colaboradores. Desses membros atuam hoje no NAJUPAK estudantes de direito, ciências sociais, psicologia e profissionais.
O interesse da atuação é que não só obtém carga horária com computo em atividades complementares (ao final do ano há a expedição de certificado de participação), mas sim a abertura de conhecimentos para outras áreas, pois defendemos um direito mais interdisciplinar e baseado nas demandas coletivas e populares, visando alternativas para a realidade social e jurídica que observamos.
O Programa NAJUP “Aldeia Kayapó” conglomerará os projetos “Juventude Cidadã” e o “Arte e a Não Exatidão da Matéria” – ANEM, além de um curso de formação, previsto para o segundo semestre de 2010.
O Projeto “Juventude Cidadã: conquistando direitos, sensibilizando deveres”, em parceria com o Núcleo de Educação Popular Paulo Freire, da UEPA, almeja atuar e estudar problemas atinentes à juventude, a exemplo da questão da violência nas escolas. Além disso, fazer avaliação e reflexão de três anos de execução do Projeto é uma das metas do Juventude.
O ANEM, inaugurado em 2010 dentre as atividades do NAJUOAK, busca propiciar debates e reflexões acerca da arte, literatura, ciência e direitos humanos, envolvendo discentes da Universidade Federal do Pará, de indistintas áreas e cursos, com vistas a intrínseca relação entre pesquisa e extensão. Veja o blog
www.projetoanem.blogspot.comAdemais, pretende-se realizar um curso de formação em Assessoria Jurídica Popular, no intuito de estabelecer um diálogo entre o NAJUPAK e a comunidade acadêmica acerca da extensão, da função social da universidade, dos direitos humanos e do que vem a ser a Assessoria Jurídica Universitária Popular – AJUP.
O NAJUPAK também atua regional e nacionalmente por meio da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária – RENAJU, que é integrante desde 2007. No início de abril, o Núcleo participou do X ERENAJU – Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária, em Teresina-PI, com seis representantes levando a energia amazônica para a Renaju (aguarde maiores relatos). Nossa próxima missão nacional será a participação na organização do ENAJU – Encontro Nacional de Assessoria Jurídica Universitária e do ENEDEX – Encontro Nacional de Estudantes de Direito Extensionistas, dentro do ENED – Encontro Nacional de Estudantes de Direito, em julho em Brasília - DF
Além dessa atuação, o NAJUPAK tem a preocupação de se inserir, com a elaboração e publicação de artigos científicos em eventos científicos, como Jornada de Extensão da UFPA, SBPC, CONPEDI e outros ocorridos anualmente.
Para todo o Programa NAJUP “Aldeia Kayapó” busca-se parcerias intra e interinstitucionais, com organismos governamentais e não-governamentais. O acontecer pedagógico deve ser desenvolvido de forma progressiva, de modo que o ato transformativo não ocorra de forma isolada, para apenas uma pessoa, mas, sim, como um ato coletivo de libertação, em que a realidade seja transformada para todos os sujeitos participantes do discurso. “[...] não podemos libertar os outros; os seres humanos não podem tampouco libertar-se sozinhos, porque se libertam a si mesmos em comum, mediante a realidade que devem transformar”.
Como eixo principal dos referidos Projetos, os Direitos Humanos são compreendidos não apenas em seu aspecto formal ou na sua dimensão normativa, mas, sobretudo, como realidade histórico-cultural da população. Desse modo, esses Direitos, num primeiro momento, podem ser entendidos como uma idéia, no singular, isto é, o seu núcleo comum a todos os povos, qual seja: a dignidade da pessoa humana. Todavia, em seu modo de ser cotidiano, observam-se diferenças notórias entre os Direitos Humanos apresentados pelo discurso dos opressores e pelo discurso dos oprimidos. As enunciações ou proposições anunciadoras dos direitos básicos do ser humano sofrem, no seu entendimento, a influência dos seus destinatários, em razão de variáveis como classe social, cultura, nacionalidade ou lugar social em sentido amplo.
Por isso, apresentamos nossa proposta de Direitos Humanos, na esteira da metodologia de Paulo Freire, de uma abordagem pedagógica emancipatória dos Direitos Humanos, possibilitando o surgimento de uma razão ético-crítica como condição de um processo educativo integral. Passando esses a serem vistos com foco nos destinatários dos programas (textos) normativos constitucionais, sendo a sua dimensão teórica e moral construída por meio da práxis dos próprios sujeitos oprimidos no processo histórico. A identificação, problematização e crítica dos Direitos Humanos são entendidas como etapas do desvelamento da realidade, realizadas pelos participantes do processo pedagógico.
A construção de uma cultura emancipatória dos Direitos Humanos, objetivo maior das práticas do Programa, perpassa pelo reconhecimento, pelos participantes das atividades de cada Projeto, da condição de excluídos de toda discussão acerca dos direitos fundamentais; de oprimidos e afetados pelo sistema; e de materialmente excluídos de qualquer proposta de transformação social. Trata-se de uma perspectiva diferenciada no tratamento dos Direitos Humanos, estreitamente imbricada ao caráter ético-libertador de suas práticas.
Aguardem novas postagens por aqui.
Ficamos abertos ao diálogo.
Boas lutas!Najup Aldeia Kayapó – Programa de Extensão do ICJ/UFPAEmail: najupak_belem@yahoo.com.br
Sim, o local escolhido foi uma pizzaria porque o Najupak é um nucleo de loucos por pizza!
Por declamações de poesias aos respectivos amigos ocultos ( a esta altura já não tão ocultos assim!)
Por declamações de poesias aos respectivos amigos ocultos ( a esta altura já não tão ocultos assim!)
Por isso, boas festas e um feliz Ano Novo, é que nós da Família najupak desejamos. Até 2011!
